Transposição do Rio São Francisco motiva discussões e disputa política

posted by amoura @ 1:36 PM
2 de dezembro de 2009

Rio São Francisco

 Protagonista da tragédia brasileira da seca histórica e crônica, o Nordeste foi palco das discussões acirradas em torno da proposta de Transposição das Águas do Rio São Francisco para as regiões mais áridas. Ponto polêmico que mais gerou debate político do que técnico e científico. A ideia de transpor as águas do Velho Chico já data dos tempos do Império e retomaram força na gestão de Fernando Henrique Cardoso, com a assinatura do documento “Compromisso pela Vida do São Francisco”, propondo a revitalização do rio e a construção de canais de transposição, além da transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco.

 A pauta não avançou muito e seguiu em frente pela gestão de Luis Inácio Lula da Silva, onde teve maior espaço para polêmica. Estudos foram realizados e deram origem ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. A matéria foi aprovada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Antes disso, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) considerou que as águas só seriam utilizadas fora da bacia em casos de escassez comprovada e para consumo humano. A observação veio do fato de que o rio já se encontra bastante degradado e a  disputa jurídica segue.

 O movimento social buscou diferentes formas de articulação e oposição no início do projeto, considerando seu estado de desgaste e não apostando na transposição como melhor modelo de sanar os problemas da seca nordestina. O tema foi amplamente discutido em espaços, como o Fórum Social Nordestino e o Fórum Social Mundial, além de seminários e audiências públicas entre diferentes espaços de reflexão e articulação política. O gesto emblemático de contraposição à proposta do governo foi a greve de fome do frei Luiz Cappio, da diocese da Barra, na Bahia, que se deu duas vezes em dois anos na tentativa de diálogo com o governo Lula. O bispo deu visibilidade à luta de muitos e procurava demonstrar para o poder público e para a sociedade o equívoco do projeto, que beneficiaria apenas 4% da população do campo (dados da Comissão Pastoral da Terra – CPT).

 O assunto está silencioso na pauta, embora ainda cause incômodo no movimento social. De acordo com Renato Cunha, coordenador do Grupo Ambiental da Bahia (Gambá), organização não-governamental pioneira nas discussões sobre meio ambiente no estado, a sociedade civil está observando quais serão os rumos do projeto para reaquecer a luta. “Estamos aguardando para ver o que acontece a fim de reestruturar a atuação. O debate sobre a transposição e a forma como ela deverá acontecer não pode ser esquecido nem silenciado” conclui o ativista.


Transposição do São Francisco

O projeto em síntese é a construção de 02 canais (eixo Norte e Leste) que levará parte do volume de águas do São Francisco até outras bacias hidrográficas no Nordeste. Muitos críticos e favoráveis a esta intervenção tem discutido seus pontos de vista desde a época das suas primeiras discussões, ainda no tempo do Brasil Império. Os críticos é que custará aos cofres públicos muito dinheiro para pouco resultado. Segundo dados do Balanço do PAC, o projeto tem um orçamento inicial de R$ 4,8 bilhões e, de acordo com os maiores críticos, além de ser muito caro e demorado (o projeto completo demorará 20 anos para ser finalizado), não resolveria os problemas centrais da seca, beneficiaria muitos latifundiários, por passar por muitas grandes fazendas e corria o risco de matar o rio, uma vez que este vem sofrendo, ao longo dos anos, sérios problemas com poluição, erosão de suas margens e conseqüente assoreamento.

Contudo, de acordo com dados oficiais do Governo Federal, o projeto beneficiará cerca de 11,6 milhões de nordestinos (cerca de 22% da população de toda a região) e atenderá a 91,6% da demanda por recursos hídricos dessa população. Ainda de acordo com o site www.integracao.gov.br/saofrancisco/ o projeto de Transposição do São Francisco abrange também 05 linhas de ações de revitalização realizada nas comunidades ribeirinhas: Gestão e Monitoramento; Agenda Socioambiental; Proteção e uso sustentável de recursos naturais; Qualidade de saneamento ambienta e Economias sustentáveis.

Para maiores informações e animar as discussões seguem dois vídeos bem interessantes. O primeiro é o oficial do programa do Governo Federal, onde são apresentados o projeto, as ações já realizadas, as expectativas e resultados já obtidos. O segundo é uma produção que visa mostrar um manifesto público contra a transposição.

Bem. Agora é a hora de vocês comentarem e ajudarem a formar uma idéia mais concisa do futuro das águas para todo o Nordeste e, em conseqüência, para todo o Brasil!

 


Esse texto foi enviado por Osvaldo Arruti Lyrio. Publicitário e graduando em administração, ele é um colaborador voluntário do blog Futuro da Água de A TARDE


Transposição do Rio São Francisco

posted by amoura @ 7:37 PM
19 de outubro de 2009

foto01_divulgacao

Semana passada estiveram na Bahia o presidente Lula, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e comitiva formada por outros pré-candidatos e políticos de Brasília e da Bahia a fim de conferir o andamento das obras de transposição das águas do Rio São Francisco.

Dilma ressaltou que as águas que chegarão com os canais que estão sendo construídos, serão de “boa qualidade” e assegurou que, ao final das obras, haverá oferta de trabalho na região. “Esta é uma das maiores obras já feitas no mundo que beneficiará 12 milhões de pessoas”.

A idéia da transposição é tão antiga quanto polêmica. Desde 1838, quando foi criado o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, a interligação das bacias do rio com mananciais intermitentes do Nordeste Setentrional (Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco) começou a ser estudada. A grande seca de 1885 impulsionou os primeiros projetos, que não foram adiante.

Os críticos do projeto afirmam que a transposição não alcançará os objetivos propostos e, pior, poderá resultar em um desastre ambiental com a morte do “Velho Chico”. “Não acreditamos que esse projeto vá beneficiar a população realmente necessitada”, afirma a secretária regional da Cáritas Nordeste III, Clêusa Alves da Silva.

O projeto em execução está orçado em R$ 6,6 bilhões e prevê a construção de dois eixos, o Leste e o Norte, cada um composto de canais, estações de bombeamento, pequenos reservatórios e usinas hidrelétricas para auto-suprimento. A retirada será de 26m3 de água por segundo – o equivalente a 1,4% da vazão do rio – após a barragem de Sobradinho, conforme está previsto na outorga expedida pela Agência Nacional de Águas e na licença concedida pelo Ibama. Aguardem novas postagens sobre a Transposição do São Francisco em breve.

Esse texto foi enviado por Osvaldo Arruti Lyrio. Publicitário e graduando em administração, ele é um colaborador voluntário do blog Futuro da Água de A TARDE.